O Procon-SP, em sua pesquisa anual sobre os preços de materiais escolares, constatou, mais uma vez, uma considerável variação nos valores de um mesmo produto entre diferentes estabelecimentos comerciais. O levantamento, realizado em dezembro de 2025, abrangeu a capital, o litoral e o interior do estado, e os resultados indicaram que a pesquisa de preços é uma ferramenta fundamental para a economia dos consumidores.

Orientações do Procon para o ConsumidorO Procon de São João da Boa Vista, em consonância com a seccional paulista, enfatiza a importância de atitudes que podem gerar uma economia substancial no orçamento familiar. A principal recomendação é a pesquisa e comparação de preços antes da efetivação da compra. Adicionalmente, o órgão sugere que os consumidores verifiquem os materiais que já possuem em casa e que podem ser reaproveitados, evitando gastos desnecessários.

Direitos do Consumidor na Compra de Material EscolarÉ importante que pais e responsáveis estejam cientes de seus direitos, conforme estabelecido pela Lei nº 12.886, de 26 de novembro de 2013. A legislação proíbe que as instituições de ensino exijam a compra de materiais de uso coletivo, como itens de escritório, higiene ou limpeza. Além disso, o Procon esclarece outros pontos relevantes:

A Importância da PesquisaO ato de comparar preços e planejar as compras é uma estratégia eficaz para economizar e evitar despesas supérfluas no período de volta às aulas. Em caso de dúvidas ou problemas, o consumidor pode buscar auxílio junto ao Procon-SP.

Contato e Atendimento do Procon

Procon-SP (telefone): 151Procon São João da Boa Vista:Endereço: Rua Riachuelo, 571 – CentroAtendimento: Segunda a sexta-feira, das 12h30 às 16h30Telefone: (19) 3631-7645