Os problemas na rede municipal de educação estiveram no foco da vereadora e professora Hellen Gregório (Podemos) durante a sessão ordinária realizada quinta-feira (19) na Câmara Municipal. Ao ocupar a Tribuna, ela comentou sobre como a falta de planejamento neste setor tem refletido no atendimento dos alunos e expôs a real situação enfrentada pelos profissionais que atuam na área.
O primeiro ponto abordado pela parlamentar foi a retirada dos professores de Educação Física de algumas escolas de Educação Infantil no ano passado. O caso foi denunciado ao Ministério Público pela Comissão de Educação e Assistência Social do Poder Legislativo, porém, acabou arquivado, uma vez que a prefeitura retomou estes profissionais às suas funções no dia 24 de novembro. Ao comentar o caso, a vereadora observou que a justificativa apresentada pela administração municipal ao MP era que não há obrigatoriedade destes professores nesta etapa escolar. “Nós contra-argumentamos, porque a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] prevê a Educação Física, a qual só pode ser ministrada por profissionais inscritos no CREF [Conselho Regional de Educação Física]”, explicou. “Eles [Departamento de Educação] disseram que isso ocorreu de forma temporária e excepcional, em face de interrupção imprevista do contrato de prestação de serviço de profissionais multidisciplinar no CAEE, o Centro de Atendimento Educacional Especializado. E agora eu questiono: se era temporária e excepcional, por que não houve a retomada do profissional de psicomotricidade que estava sendo ministrada por professor de Educação Física no CAEE?”, indagou.
Outra situação reportada por Hellen foi a falta de manutenção nas creches municipais, o que ocasionou no acúmulo de sujeira. Segundo a vereadora, o problema ocorreu por conta da suspensão do contrato com a empresa que prestava os serviços de limpeza na rede municipal. “Nós já havíamos cobrado, através de requerimento e conversas informais, o Executivo em relação a isso”, afirmou. “As creches abriram aos pais que tinham a necessidade e a sujeira era notória”, completou.
De acordo com ela, a situação era alarmante, uma vez que em algumas unidades havia até fezes de pombos nas mesas de refeitório, além de apresentarem teias de aranha e banheiros sujos. A parlamentar relatou que levou o caso ao conhecimento da administração municipal, a qual remanejou equipes de limpeza de outros setores para sanar o problema. “Foi feito na última semana um planejamento emergencial que não resolve. Foi tirado de vários setores e departamentos o pessoal para ir fazer a limpeza geral nas creches. Foi tirado da varrição de rua e das praças, o que não pode acontecer!”, disse. “A gente não pode viver de improviso. Nota-se uma falta de planejamento gigantesca que ocasiona problemas que não dão para solucionar do dia para a noite”, destacou.
A parlamentar relatou que a Comissão de Educação e Assistência Social levou o fato ao conhecimento do Ministério Público, o qual já havia recebido outra denúncia com o mesmo teor.
Hellen também mencionou a falta das adequações necessárias para receber os estudantes nas novas dependências da Emeb ‘Josué Corso Neto’ – antiga Emeb ‘Cidinha Corso’ — atualmente instalada no prédio do UniFEOB. “Tira-se os alunos de um conforto — salas com ar-condicionado, todas climatizadas, com cortinas — e me coloca em um prédio que não tem cortina e com salas com um calor de mais de 40 graus. Ainda estão tirando os ventiladores da outra escola para passar para essa que houve a mudança. Os professores e funcionários estão revoltadíssimos, e com razão”, frisou. “O prédio é bom, mas ainda não tem a estrutura necessária”, complementou.
Hellen também tocou na questão da abertura e fechamento de salas de aula no Ensino Fundamental. “Agora as crianças precisam se deslocar mais distantes de suas residências, dependendo de transporte. E aí o gasto público com transporte vai aumentando”, comentou a vereadora, a qual prosseguiu com mais indagações. “E a questão de salas livres com professores substitutos, que não são os professores efetivos e que têm um concurso vigente, como que vai ficar isso? E as salas de [Ensino] Infantil, primeira fase, com 25 e até 27 alunos! Qual que é a lógica? Qual foi o planejamento? Qual foi a organização disso?”, questionou. “A gente vê aí um declínio muito grande em relação à qualidade do ensino em São João da Boa Vista”, lamentou a edil.
Ao final, ela pediu o apoio dos demais vereadores para achar as melhores soluções para esses problemas e frisou que conversou sobre isso diretamente com o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD). “Muitas das coisas também ele não tinha conhecimento e falou que ia tomar as providências. Mas a falta de planejamento é algo surreal. Isso tem acontecido desde o ano passado e só se agrava”, concluiu.